Senado Aprova: desoneração da folha salarial e mudanças na Lei de Cotas
26/10/2023, 13h10
O Senado aprovou esta semana o projeto que prorroga, até 2027, a chamada desoneração da folha salarial, espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia que mais empregam. O PL 334/2023 permite que as empresas substituam o recolhimento de 20% de imposto sobre sua folha por alíquotas de 1% até 4,5% sobre a receita bruta. Também foi aprovado o projeto que reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal. O PL 5.384/2020 prevê que, entre outras mudanças, os candidatos cotistas passarão a concorrer também nas vagas gerais, e apenas se não conseguirem nota para ingresso concorrerão às vagas reservadas. A proposta insere os quilombolas entre os beneficiados pela reserva de vagas, que já inclui pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. Ambos os projetos seguem para sanção presidencial. Assista ao vídeo com os destaques das votações na semana.
Aprovada desoneração da folha até 2027 para 17 setores da economia
Senado aprova atualização da Lei de Cotas
