Qualidade do ar: projeto que cria política nacional ganha apoio em debate no Plenário
18/10/2023, 16h40
A qualidade do ar que respiramos foi foco de debate no Plenário do Senado nesta quarta-feira (18). Em sessão temática, parlamentares, ambientalistas e pesquisadores discutiram um projeto de lei em análise no Senado que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar. De iniciativa do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o PL 3.027/2022 tem objetivo de assegurar a preservação da saúde pública, do bem-estar e da qualidade ambiental para todos. O texto estabelece diretrizes para a gestão da qualidade do ar no território nacional e define medidas que deverão ser cumpridas pelos responsáveis (públicos ou privados) pela emissão de poluentes atmosféricos e pelo controle da poluição. O texto está sendo relatado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), que conduziu a sessão temática de debates.
