Ir para conteúdo principal
Senado Notícias

Defensorias Públicas: localidades não atendidas podem ganhar representantes

27/06/2023, 15h40

Defensorias públicas podem ganhar novos representantes em localidades ainda não atendidas. Projeto (PL 2878/2019) que destina recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) para expandir a Defensoria Pública a todas as unidades jurisdicionais foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Outro projeto aprovado prevê que contratos de empréstimos externos possam ser aditados com novas taxas de referência juridicamente garantidas (PRS 68/2023). Veja propostas aprovadas na comissão nesta terça-feira (27).

Saiba mais

Avanços e desafios da justiça criminal são debatidos na CSP

CAE aprova recursos de fundo para a expansão da Defensoria Pública

Debatedores sugerem na CSP alternativas para uma melhor prestação jurisdicional

Proposições legislativas

PL 2878/2019

PRS 68/2023

Senado homenageia defensoras e defensores públicos Senado homenageia defensoras e defensores públicos
Homenageados, defensores públicos dão auxílio jurídico a vítimas das enchentes Homenageados, defensores públicos dão auxílio jurídico a vítimas das enchentes
Senado confirma 13 indicações para a DPU, CNJ, CNMP, IFI e ANM Senado confirma 13 indicações para a DPU, CNJ, CNMP, IFI e ANM
Aprovada na CAE, indicação para a DPU vai para o Plenário Aprovada na CAE, indicação para a DPU vai para o Plenário
Mais vídeos

Últimos vídeos

IFI aponta dificuldades para governo cumprir meta de déficit zero

IFI aponta dificuldades para governo cumprir meta de déficit zero

Senado Aprova: uso do vale-cultura para atividades esportivas

Senado Aprova: uso do vale-cultura para atividades esportivas

Aprovada isenção de IPI em móveis e eletrodoméstico para vítimas de desastres

Aprovada isenção de IPI em móveis e eletrodoméstico para vítimas de desastres

Desoneração: após STF estender prazo, Senado adia votação em busca de consenso

Desoneração: após STF estender prazo, Senado adia votação em busca de consenso

Sessão deliberativa ordinária – 17/7/24

Sessão deliberativa ordinária – 17/7/24

Avança projeto de estímulo ao ingresso de idosos em universidades

Avança projeto de estímulo ao ingresso de idosos em universidades

Sessão deliberativa ordinária – 17/7/24

Sessão deliberativa ordinária – 17/7/24

CDH analisa criminalização do racismo praticado por empresas – 17/7/24

CDH analisa criminalização do racismo praticado por empresas – 17/7/24

CCJ analisa projetos de lei – 17/7/24

CCJ analisa projetos de lei – 17/7/24

Aprovado regime especial de ensino para aluno impossibilitado de ir à escola

Aprovado regime especial de ensino para aluno impossibilitado de ir à escola

Sessão deliberativa ordinária – 16/7/24

Sessão deliberativa ordinária – 16/7/24

CCJ pode votar PEC da autonomia financeira do Banco Central nesta quarta

CCJ pode votar PEC da autonomia financeira do Banco Central nesta quarta


Mais vistos

Reforma tributária: entenda o projeto que será analisado pelo Senado

Reforma tributária: entenda o projeto que será analisado pelo Senado

Simone Tebet defende mudança em mandato do presidente do Banco Central

Simone Tebet defende mudança em mandato do presidente do Banco Central

CCJ vota marco temporal e autonomia do Banco Central – 10/7/24

CCJ vota marco temporal e autonomia do Banco Central – 10/7/24

Desoneração da folha está na pauta do Senado desta quarta, anuncia Pacheco

Desoneração da folha está na pauta do Senado desta quarta, anuncia Pacheco

Senado Aprova: isenção de IR sobre pensão alimentícia

Senado Aprova: isenção de IR sobre pensão alimentícia

Comissão de Esporte limita valor que academia cobra de personal trainer

Comissão de Esporte limita valor que academia cobra de personal trainer

Braga é o relator da regulamentação da reforma tributária e Pacheco pede debate

Braga é o relator da regulamentação da reforma tributária e Pacheco pede debate

Decisão sobre marco temporal fica para outubro, diz presidente da CCJ

Decisão sobre marco temporal fica para outubro, diz presidente da CCJ

Aumento da licença-paternidade segue para análise da CCJ

Aumento da licença-paternidade segue para análise da CCJ

Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres completa um ano

Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres completa um ano

Regulação da inteligência artificial: comissão adia votação de relatório

Regulação da inteligência artificial: comissão adia votação de relatório

Entenda a proposta do Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono

Entenda a proposta do Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono