Ir para conteúdo principal
Senado Notícias

Após 10 anos, PEC das Domésticas busca consolidação

17/04/2023, 16h15

Após dez anos da aprovação da PEC das Domésticas (PEC 66/2012, que originou a Emenda Constitucional 72), quais avanços foram obtidos e que desafios permanecem? Questões como essa estiveram em pauta na audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (17). Durante a reunião, participantes sugeriram aperfeiçoamentos, sobretudo na área de fiscalização trabalhista.

Saiba mais

10 anos da PEC das Domésticas: debatedores pedem fiscalização e conscientização

Luta por direitos das domésticas é permanente, dizem debatedores

Proposições legislativas

PEC 66/2012

Senado Discute: CEsp avalia profissionalização de árbitros de futebol Senado Discute: CEsp avalia profissionalização de árbitros de futebol
Projeto de estatuto para contratados por cooperativas vai a Plenário Projeto de estatuto para contratados por cooperativas vai a Plenário
Aumento da licença-paternidade segue para análise da CCJ Aumento da licença-paternidade segue para análise da CCJ
Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres completa um ano Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres completa um ano
Mais vídeos

Últimos vídeos

Abdias Nascimento: visita imersiva apresenta participação virtual do ex-senador e ativista preto

Abdias Nascimento: visita imersiva apresenta participação virtual do ex-senador e ativista preto

Senado debate proibição dos implantes hormonais manipulados – 22/11/24

Senado debate proibição dos implantes hormonais manipulados – 22/11/24

Senadores cobram investimentos para combate a queimadas no Pantanal

Senadores cobram investimentos para combate a queimadas no Pantanal

Debatedores defendem restrição ao uso de celular em escolas

Debatedores defendem restrição ao uso de celular em escolas

Eliziane Gama fala sobre indiciamentos por tentativa de golpe – 21/11/24

Eliziane Gama fala sobre indiciamentos por tentativa de golpe – 21/11/24

CMA avalia efeitos da estiagem no Pantanal – 21/11/24

CMA avalia efeitos da estiagem no Pantanal – 21/11/24

CCJ debate a reforma tributária e o setor de infraestrutura – 21/11/24

CCJ debate a reforma tributária e o setor de infraestrutura – 21/11/24

Campanha sensibiliza o país contra o feminicídio e agressões às mulheres

Campanha sensibiliza o país contra o feminicídio e agressões às mulheres

Reforma tributária: microempresas temem perder competitividade, aponta debate

Reforma tributária: microempresas temem perder competitividade, aponta debate

Filme sobre Abdias Nascimento é lançado em conversa com jornalistas negros

Filme sobre Abdias Nascimento é lançado em conversa com jornalistas negros

Benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus são defendidos em audiência

Benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus são defendidos em audiência

Conquista no combate ao racismo marca sessão pelo Dia da Consciência Negra

Conquista no combate ao racismo marca sessão pelo Dia da Consciência Negra


Mais vistos

Dia da Consciência Negra é feriado nacional pela primeira vez

Dia da Consciência Negra é feriado nacional pela primeira vez

Saiba o que é o encontro do G20, que acontece após a Cúpula dos Parlamentos

Saiba o que é o encontro do G20, que acontece após a Cúpula dos Parlamentos

Após explosões na Praça dos Três Poderes, Pacheco afirma que momento é de precaução

Após explosões na Praça dos Três Poderes, Pacheco afirma que momento é de precaução

Senado Aprova: dispensa de reavaliação para aposentado por incapacidade

Senado Aprova: dispensa de reavaliação para aposentado por incapacidade

Conquista no combate ao racismo marca sessão pelo Dia da Consciência Negra

Conquista no combate ao racismo marca sessão pelo Dia da Consciência Negra

Novembro Azul ressalta importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata

Novembro Azul ressalta importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata

Sessão deliberativa ordinária – 13/11/24

Sessão deliberativa ordinária – 13/11/24

Pacheco emite nota à imprensa sobre prisão de militares por planejarem assassinatos

Pacheco emite nota à imprensa sobre prisão de militares por planejarem assassinatos

Mercado de carbono e regras para distribuição de emendas parlamentares em pauta no Senado

Mercado de carbono e regras para distribuição de emendas parlamentares em pauta no Senado

Votação da reforma tributária deve ser concluída em dezembro, diz Pacheco

Votação da reforma tributária deve ser concluída em dezembro, diz Pacheco

Senado Aprova: marco regulatório do mercado de carbono

Senado Aprova: marco regulatório do mercado de carbono

Comissão Permanente de Combate à Violência Contra a Mulher – 13/11/24

Comissão Permanente de Combate à Violência Contra a Mulher – 13/11/24