Senado estuda agravar penas para crimes sexuais
22/08/2022, 09h47
O Senado criou um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar um projeto de lei para alterar a parte do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) que trata dos crimes contra a dignidade sexual. O prazo de conclusão da tarefa será de 30 dias a partir da instalação do grupo. E a proposta será baseada em projetos que já são analisados no Congresso. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, propôs a criação do grupo e coordenará os trabalhos. Também vão participar os senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE), Fabiano Contarato (PT-ES), Jorge Kajuru (Podemos-GO), Leila Barros (PSB-DF), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Nilda Gondim (MDB-PB), Romário (PL-RJ), Simone Tebet (MDB-MS) e Soraya Thronicke (União-MS).
