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Senado Notícias

CE aprova proposta que regulamenta instituições comunitárias de ensino

18/02/2022, 08h41

Na reunião da Comissão de Educação, nesta quinta-feira (17), foi aprovado o projeto (PL 5.884/2019), que regulamenta as instituições comunitárias de ensino básico e permite que essas entidades recebam recursos públicos caso ofereçam serviços educacionais gratuitos à população. Os senadores também debateram uma proposta que cria o Programa Emergencial de Aprendizagem para reforçar o ensino de crianças e adolescentes que tiveram defasagem durante a pandemia. 

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Comissão de Educação aprova marco para instituições comunitárias de educação básica

Proposições legislativas

PL 5884/2019

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