Fundo Amazônia e incentivos para produção e uso de energia renovável aprovados na CMA

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25/11/2021, 10h03

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que torna oficial a criação do Fundo Amazônia, associação civil sem fins lucrativos para destinar doações recebidas em dinheiro para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal (PL 415/2020). A CMA aprovou ainda programa de incentivo para energia eólica e solar fotovoltaica (PL 3.386/2021).

Proposições legislativas

PL 3386/2021

PL 415/2020

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