Veja o que o Senado aprovou nesta semana
08/10/2021, 14h32
Os senadores aprovaram nesta semana a criação de um marco legal para o setor ferroviário. O PLS 261/2018, que ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, traz novos instrumentos de outorga de ferrovias em regime privado. Outro projeto aprovado, o PLP 5/2021 prorroga até 2032 incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal para empresas no âmbito da guerra fiscal entre essas unidades federativas resolvida pela Lei Complementar 160/2017. Confira no vídeo um resumo dessas e de outras decisões da semana. Saiba mais:
