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Senado Notícias

Projeto proíbe manifestações homofóbicas e transfóbicas em eventos esportivos

29/10/2021, 14h56

Está em tramitação no Senado um projeto de lei — o PL 2.354/2021 — que proíbe e pune manifestações homofóbicas e transfóbicas de torcedores durante eventos esportivos. A proposta, que prevê a alteração de três artigos do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/2003), foi apresentada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

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Projeto pune condutas homofóbicas e transfóbicas em eventos esportivos

Proposições legislativas

PL 2354/2021

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