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Aprovados novo marco regulatório do gás e Pronampe permanente

11/12/2020, 08h48

O novo marco regulatório do gás (PL 4.476/2020) foi aprovado pelo Senado nesta quinta-feira (10). A ideia é diminuir o preço final que o consumidor paga pelo produto. Como sofreu alterações no Senado, o projeto volta para a análise dos deputados. Senadores aprovaram ainda o PL 4.139/2020, que disciplina a destinação de recursos não utilizados pelo Pronampe durante a calamidade pública por causa da covid-19. O projeto também segue para a Câmara.

Proposições legislativas

PL 4139/2020

PL 4476/2020

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