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Senado Notícias

Novas regras para a segurança de barragens são aprovadas pelo Senado

02/09/2020, 20h35

Senadores aprovaram nesta quarta (2) proposta que visa aumentar a segurança de barragens. O PL 550/2019 proíbe barragem a montante, como a de Brumadinho (MG). Prevê ainda multas que vão de R$ 2 mil a R$ 1 bilhão e penalidades às mineradoras, que variam de advertência à perda do direito de exploração. O projeto foi relatado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG) e vai à sanção.

Proposições legislativas

PL 550/2019 (Substitutivo-CD)

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