Aprovada MP que regulamenta repasse de R$ 3 bilhões para setor cultural
23/07/2020, 08h46
A Medida Provisória (MP) 986/2020, aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (22), regulamenta o repasse pela União de R$ 3 bilhões para socorrer o setor cultural, fortemente afetado pela pandemia. O dinheiro será usado no pagamento do auxílio emergencial a profissionais da cultura. A medida viabiliza a chamada Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020) sancionada em junho. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), acolheu sugestões para dar mais transparência à aplicação dos recursos e facilitar a fiscalização pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A matéria volta à Câmara dos Deputados.
Senado aprova MP que regulamenta repasse de verbas para a cultura
Plenário aprova MP que regulamentou repasses da Lei Aldir Blanc
