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Senado Notícias

MP que reduz contribuições ao Sistema S é aprovada no Senado

24/06/2020, 10h06

O Senado aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória 932/2020, que reduz, por causa da pandemia da covid-19, as contribuições devidas pelas empresas para financiar o Sistema S. A MP original determinava um corte de 50% dessas contribuições nos meses de abril, maio e junho. Mas o texto aprovado no Congresso (a matéria já havia sido aprovada na Câmara) restringe o corte aos meses de abril e maio, mantendo a contribuição normal para o mês de junho. A medida, relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), vai à sanção presidencial. 

Proposições legislativas

MPV 932/2020

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