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Senado Notícias

Aprovada pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo Zika vírus

06/02/2020, 11h00

Os senadores aprovaram, na quarta-feira (5), a medida provisória (MP 894/2019) que determina pagamento de um salário mínimo mensal a crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus. O texto vai à sanção. O Plenário aprovou também o PL 4.399/2019, que inclui a fibromialgia entre as doenças que asseguram aos portadores a dispensa da carência para usufruir os benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Esse projeto também vai à sanção.

Proposições legislativas

MPV 894/2019

PL 4.399/2019

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