Ir para conteúdo principal
Senado Notícias

CAE deve analisar projeto da cessão onerosa nesta semana

14/10/2019, 11h39

A Comissão de Assuntos Econômicos se reúne, nesta terça-feira (15), para analisar e votar o projeto da cessão onerosa (PL 5.478/2019). A proposta divide recursos do pré-sal com estados e municípios e foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada.

Saiba mais

Acordo sobre bônus do pré-sal renderá mais de R$ 10 bilhões a estados e DF

Regras para rateio do pré-sal entre estados e municípios chegam ao Senado

Senado entra em semana decisiva para a reforma da Previdência

Proposições legislativas

PL 5478/2019

Mais vídeos

Últimos vídeos

Sessão deliberativa ordinária – 12/8/26

Sessão deliberativa ordinária – 12/8/26

Senado celebra 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem – 12/8/26

Senado celebra 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem – 12/8/26

Senado aprova incentivos para fertilizantes e apoio à alimentação animal

Senado aprova incentivos para fertilizantes e apoio à alimentação animal

Senado aprova fundos para fortalecer Justiça, Defensoria e MP

Senado aprova fundos para fortalecer Justiça, Defensoria e MP

CCJ analisa criação do Estatuto dos Cães e Gatos – 12/8/26

CCJ analisa criação do Estatuto dos Cães e Gatos – 12/8/26

Debatedores pedem mais apoio aos espaços de convivência para idosos

Debatedores pedem mais apoio aos espaços de convivência para idosos

CMO aprova crédito para ações de defesa civil e agências reguladoras

CMO aprova crédito para ações de defesa civil e agências reguladoras

Sargento Reginauro, suplente de Girão, toma posse no Senado

Sargento Reginauro, suplente de Girão, toma posse no Senado

Sessão deliberativa ordinária – 11/8/26

Sessão deliberativa ordinária – 11/8/26

CDH debate atendimento diurno para idosos no SUS – 11/8/26

CDH debate atendimento diurno para idosos no SUS – 11/8/26

Parlamentares destacam avanços na legislação sobre proteção de dados

Parlamentares destacam avanços na legislação sobre proteção de dados

Congresso celebra os 35 anos da TV Asa Branca – 11/8/26

Congresso celebra os 35 anos da TV Asa Branca – 11/8/26


Mais vistos

Eleições: TSE mostra estrutura de urna eletrônica

Eleições: TSE mostra estrutura de urna eletrônica

Lei Maria da Penha completa 20 anos em constante aperfeiçoamento

Lei Maria da Penha completa 20 anos em constante aperfeiçoamento

Congresso tem 99 vetos para deliberação

Congresso tem 99 vetos para deliberação

Especialistas alertam para impactos de data centers de inteligência artificial

Especialistas alertam para impactos de data centers de inteligência artificial

20 anos da Lei Maria da Penha: Congresso Nacional se ilumina no Agosto Lilás

20 anos da Lei Maria da Penha: Congresso Nacional se ilumina no Agosto Lilás

Sessão deliberativa ordinária – 11/8/26

Sessão deliberativa ordinária – 11/8/26

CCT debate regras para data centers de IA - 4/8/26

CCT debate regras para data centers de IA - 4/8/26

CDH discute a memória do Holocausto Cigano – 4/8/26

CDH discute a memória do Holocausto Cigano – 4/8/26

CDH debate incentivos ao aleitamento materno - 3/8/26

CDH debate incentivos ao aleitamento materno - 3/8/26

Senado celebra o Dia Nacional da Proteção de Dados – 10/8/26

Senado celebra o Dia Nacional da Proteção de Dados – 10/8/26

Senado debate políticas de energia renovável na AL – 11/8/26

Senado debate políticas de energia renovável na AL – 11/8/26

Reunião no Senado discute ações contra barreiras da UE à carne brasileira

Reunião no Senado discute ações contra barreiras da UE à carne brasileira