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Senado Notícias

Teto de gastos da União deve ser cumprido em 2020, sinaliza relatório da IFI

17/09/2019, 10h30

Devido aos resultados fracos da economia, o governo cogitou flexibilizar, no início deste mês, o teto de gastos previsto na Constituição (Emenda Constitucional 95/2016). O economista Felipe Salto, da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado Federal, avalia que existe aumento do risco de descumprimento a partir de 2021. Ainda assim, ele entende que é importante haver um esforço para que a regra seja respeitada. Os senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Weverton (PDT-MA) criticaram as regras aprovadas em 2016, por entenderem que vão inviabilizar investimentos em áreas prioritárias como saúde e educação ou infraestrutura. Já o senador Marcelo Castro (MDB-PI) entende que o teto de gastos é importante para reequilibrar os gastos públicos e reduzir o deficit. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) entende que, da maneira como se encontram as contas públicas e com a limitação do teto de gastos, é impossível elaborar um orçamento para a educação sem buscar uma alternativa, pelo aumento do deficit ou pela flexibilização do teto. Caso contrário, disse, há o risco de que as instituições parem. Veja mais na reportagem da TV Senado.

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