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Senado Notícias

Proposta que altera regras eleitorais volta à Câmara

18/09/2019, 11h44

Os senadores rejeitaram quase todo o projeto que criava novas regras eleitorais (PL 5.029/2019). O texto volta à Câmara dos Deputados com as alterações feitas pelo Senado. O projeto mantém apenas a garantia de que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha não será aumentado para as eleições do ano que vem e será definido na Lei Orçamentária de 2020. A senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ, destacou que a proposta não vai alterar as regras eleitorais ou partidárias. O relator, senador Weverton (PDT-MA), buscou o acordo para que houvesse regras para o financiamento de campanha. Os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG), Jorge Kajuru (Patriota-GO) e Fabiano Contarato, porém, alertaram que a Câmara poderia "ressuscitar" as regras que havia aprovado antes. Veja mais na reportagem da TV Senado.

Proposições legislativas

PL 5.029/2019

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