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Senado Notícias

PEC da cessão onerosa pode ser votada em Plenário nesta quarta-feira

28/08/2019, 10h58

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, que trata da chamada cessão onerosa, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça desta quarta-feira (27). Se aprovada na CCJ, a expectativa é que seja votada ainda nesta quarta no Plenário. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Acolumbre. A PEC permite a divisão dos recursos arrecadados pela União nos leilões do pré-sal com estados e municípios, e é considerada prioridade para os governadores no âmbito do novo pacto federativo.

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PEC 98/2019

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