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Senado Notícias

Projeto sobre as dez medidas contra a corrupção e o abuso de autoridade volta para análise da Câmara

01/07/2019, 16h17

O Senado aprovou na quinta-feira (27) o projeto de iniciativa popular conhecido como as dez medidas contra a corrupção (PLC 27/2017). O texto também prevê a criminalização de abuso de autoridade cometido por magistrados e membros do ministério público. O relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), destacou que a prioridade dada ao projeto, depois de dois anos aguardando votação no Senado, não está relacionada às denúncias de vazamento de informações da Operação Lava Jato, mas ao início de uma nova legislatura e ao compromisso do presidente do Senaod, Davi Alcolumbre, de deliberar sobre a matéria. Como foi modificada no Senado, a proposta volta para análise da Câmara. Saiba mais na reportagem da TV Senado.

Proposições legislativas

PLC 27/2017






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