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Modernização do turismo é tema de debate na CCJ

11/06/2019, 09h19

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se nesta terça-feira (11) para debater projeto que prevê medidas de modernização do meio turístico. O PL 1.829/2019 muda regras para os setores de aviação e hotelaria. O relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), quer incluir no texto a obrigação de que pelo menos 5% dos voos operados pelas companhias aéreas sejam em rotas regionais.

Proposições legislativas

PL 1829/2019

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