Modernização do turismo é tema de debate na CCJ
11/06/2019, 09h19
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se nesta terça-feira (11) para debater projeto que prevê medidas de modernização do meio turístico. O PL 1.829/2019 muda regras para os setores de aviação e hotelaria. O relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), quer incluir no texto a obrigação de que pelo menos 5% dos voos operados pelas companhias aéreas sejam em rotas regionais.
Proposições legislativas
