Ir para conteúdo principal
Senado Notícias

Projeto que torna mais rígida a Lei Antidrogas é aprovado em duas comissões

08/05/2019, 15h53

As Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram em conjunto, na manhã desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 37/2013 que promove mudanças na política sobre drogas. O texto segue para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Saiba mais

Projeto que endurece lei antidrogas é aprovado em duas comissões

Avançam mudanças no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas

Proposições legislativas

PLC 37/2013

Presidente do Senado diz que Congresso não vai apoiar criação de impostos Presidente do Senado diz que Congresso não vai apoiar criação de impostos
Uso das redes sociais é analisado em audiência das Ouvidorias do Senado e da Câmara Uso das redes sociais é analisado em audiência das Ouvidorias do Senado e da Câmara
Combate ao racismo marca sessão temática no Plenário Combate ao racismo marca sessão temática no Plenário
CCJ analisa criação da Lei de Acesso à Informação na Segurança Pública CCJ analisa criação da Lei de Acesso à Informação na Segurança Pública
Mais vídeos

Últimos vídeos

Exploração de petróleo na margem equatorial divide debatedores na CMA

Exploração de petróleo na margem equatorial divide debatedores na CMA

Novos combustíveis: debate na CI aponta medidas para incentivo ao setor de biogás

Novos combustíveis: debate na CI aponta medidas para incentivo ao setor de biogás

Programa de apoio ao setor de eventos é prioridade, decidem líderes

Programa de apoio ao setor de eventos é prioridade, decidem líderes

Sessão deliberativa ordinária – 25/4/24

Sessão deliberativa ordinária – 25/4/24

Sessão deliberativa extraordinária – 25/4/24

Sessão deliberativa extraordinária – 25/4/24

CRE analisa indicações para embaixadas – 25/4/24

CRE analisa indicações para embaixadas – 25/4/24

CMA debate potencial econômico das reservas de petróleo e gás no Brasil – 25/4/24

CMA debate potencial econômico das reservas de petróleo e gás no Brasil – 25/4/24

CI debate programa de diesel verde para aviação – 25/4/24

CI debate programa de diesel verde para aviação – 25/4/24

Congresso recebe proposta de regulamentação da reforma tributária

Congresso recebe proposta de regulamentação da reforma tributária

Comissão propõe sistema nacional para regular inteligência artificial

Comissão propõe sistema nacional para regular inteligência artificial

Senadores aprovam Frente Parlamentar da Advocacia

Senadores aprovam Frente Parlamentar da Advocacia

Regulamentação da reforma tributária deve ser concluída em 2024, diz Pacheco

Regulamentação da reforma tributária deve ser concluída em 2024, diz Pacheco


Mais vistos

Novo Código Civil: proposta elaborada por juristas começa a tramitar no Senado

Novo Código Civil: proposta elaborada por juristas começa a tramitar no Senado

Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado no Senado

Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado no Senado

Porte de droga em qualquer quantidade deve ser criminalizada, decide Senado

Porte de droga em qualquer quantidade deve ser criminalizada, decide Senado

Janaína Farias toma posse como senadora

Janaína Farias toma posse como senadora

CPI das Apostas Esportivas: Kajuru apoia pedido de paralisação do campeonato

CPI das Apostas Esportivas: Kajuru apoia pedido de paralisação do campeonato

Senado Aprova: PEC sobre drogas e isenção de IR até dois salários mínimos

Senado Aprova: PEC sobre drogas e isenção de IR até dois salários mínimos

CCJ aprova volta do quinquênio para juízes, membros do MP e defensorias

CCJ aprova volta do quinquênio para juízes, membros do MP e defensorias

Comissão de Comunicação e Direito Digital debate Twitter Files – 11/4/24

Comissão de Comunicação e Direito Digital debate Twitter Files – 11/4/24

Direito animal: zoofilia está mais perto de virar crime

Direito animal: zoofilia está mais perto de virar crime

Reforma do Código Civil: comissão de juristas conclui elaboração de anteprojeto

Reforma do Código Civil: comissão de juristas conclui elaboração de anteprojeto

Nova faixa de isenção do Imposto de Renda deve ser votada nesta terça

Nova faixa de isenção do Imposto de Renda deve ser votada nesta terça

CPI ouve John Textor, do Botafogo – 22/4/24

CPI ouve John Textor, do Botafogo – 22/4/24