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Senado Notícias

Senado presta homenagem aos povos indígenas do Brasil

25/04/2019, 16h43

Lideranças indígenas apresentaram demandas, como o retorno da demarcação de terras para o controle da Fundação Nacional do Índio (Funai). A Medida Provisória (MP) 870/2019, editada no início do governo Bolsonaro, ainda em exame pelo Congresso, transferiu essa responsabilidade para o Ministério da Agricultura.

Proposições legislativas

MPV 870/2019






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