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Senado Notícias

País poderá ter política pública de prevenção a automutilação e suicídio

03/04/2019, 15h20

Um projeto que cria a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (3). O PL 1902/2019 segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os senadores da CAS aprovaram também um projeto de lei (PLS 374/2018) que melhora a situação de quem recebe o Benefício da Prestação Continuada, o BPC.

Proposições legislativas

PL 1.902/2019

PLS 374/2018

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