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Senado Notícias

Orientação sexual pode vir a ser agravante no crime de injúria

05/03/2018, 19h57 - ATUALIZADO EM 05/03/2018, 20h31

Projeto (PLS 291/2015) aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) torna agravante do crime de injúria aquela praticada por questões de gênero e de orientação sexual. A proposta seguirá para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para que seja votada pelo Plenário do Senado.

Proposições legislativas

PLS 291/2015

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