Comissão discute sugestão popular que pede exclusão do termo feminicídio do Código Penal
29/11/2017, 10h05
A proposta da sugestão legislativa (SUG 44/2017) também quer acabar com agravante no Código Penal para qualquer crime passional. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa a matéria em audiência pública Interativa para instruir a sugestão, "que sugere a extinção do termo feminicídio e agravante para qualquer crime passional", na tarde desta quarta-feira. A senadora Regina Sousa (PT-PI) deve relatar a matéria e informou que preliminarmente é contra a proposta. Sugestão que retira o termo feminicídio do Código Penal é 'lamentável', diz advogada criminal
