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Ministros defendem modernização do Código de Mineração

03/10/2017, 15h47

Governadores e ministros participaram nesta terça-feira (3) de audiência pública para discutir as medidas provisórias (MPV) 789/17 e (MPV) 790/17, que tratam da exploração mineral. Os ministros de Minas e Energia e do Meio Ambiente elogiaram a iniciativa de atualizar o Código Brasileiro de Mineração e os governadores de Minas Gerais e do Pará defenderam mais compensações financeiras para os estados mineradores.

Governadores sugerem unificação de alíquotas de royalties da mineração

Áudio - Ministros e governadores sugerem mudanças nas MPs que criam regras no setor de mineração

Proposições legislativas

MPV 789/2017

MPV 790/2017

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