Ir para conteúdo principal
Senado Notícias

Abuso de autoridade está na pauta da CCJ

24/04/2017, 09h47

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vota na quarta-feira (26) o substitutivo ao projeto (PLS 85/2017 e PLS 280/2015) que define os crimes de abuso de autoridade. Para alguns senadores, a proposta é uma reação dos políticos à operação Lava Jato. O relator, senador Roberto Requião, nega.

Abuso de autoridade deve ser votado na próxima quarta pela CCJ

Veja o que diz substitutivo ao projeto que muda Lei de Abuso de Autoridade

Áudio - CCJ vai votar projetos que punem o abuso de autoridade

Vídeo - O que você acha do projeto sobre abuso de autoridade? Opine!

Proposições legislativas

PLS 280/2015

PLS 85/2017

Senado aprova Pacote Anticrime e texto segue para sanção presidencial Senado aprova Pacote Anticrime e texto segue para sanção presidencial
Davi destaca importância da PEC sobre prisão em 2ª instância Davi destaca importância da PEC sobre prisão em 2ª instância
Pacote Anticrime aprovado na CCJ segue para o Plenário Pacote Anticrime aprovado na CCJ segue para o Plenário
Relatório da PEC Emergencial é lido na CCJ; proposta será debatida em fevereiro Relatório da PEC Emergencial é lido na CCJ; proposta será debatida em fevereiro
Mais vídeos

Últimos vídeos

Sessão deliberativa extraordinária – 5/12/24

Sessão deliberativa extraordinária – 5/12/24

CTIA analisa regulamentação da inteligência artificial – 5/12/24

CTIA analisa regulamentação da inteligência artificial – 5/12/24

Perspectivas para a indústria de semicondutores foram apontadas na CCT

Perspectivas para a indústria de semicondutores foram apontadas na CCT

‘Respeito a todo cidadão é obrigação constitucional“, diz Pacheco sobre casos de violência policial

‘Respeito a todo cidadão é obrigação constitucional“, diz Pacheco sobre casos de violência policial

Debate na CMA exige adequação de importados a padrão ambiental brasileiro

Debate na CMA exige adequação de importados a padrão ambiental brasileiro

Pedido de vista adia votação da PEC das Praias

Pedido de vista adia votação da PEC das Praias

Retomada da indústria de semicondutores pode inserir Brasil no mercado

Retomada da indústria de semicondutores pode inserir Brasil no mercado

CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouve depoimentos – 4/12/24

CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouve depoimentos – 4/12/24

CAS aprova despesa de acompanhante em parto por plano de saúde

CAS aprova despesa de acompanhante em parto por plano de saúde

CCT discute obstáculos à inovação no Brasil – 4/12/24

CCT discute obstáculos à inovação no Brasil – 4/12/24

Regulação sobre desmatamento em debate na CRA – 4/12/24

Regulação sobre desmatamento em debate na CRA – 4/12/24

Comissão analisa ações para saúde mental de mulheres – 4/12/24

Comissão analisa ações para saúde mental de mulheres – 4/12/24


Mais vistos

Reunião deliberativa da CCJ analisa a PEC das Praias – 4/12/24

Reunião deliberativa da CCJ analisa a PEC das Praias – 4/12/24

Sessão deliberativa ordinária – 4/12/24

Sessão deliberativa ordinária – 4/12/24

Relator afirma que o Orçamento de 2025 deve ser aprovado até dia 19

Relator afirma que o Orçamento de 2025 deve ser aprovado até dia 19

Dezembro Vermelho: propostas combatem o preconceito contra a Aids

Dezembro Vermelho: propostas combatem o preconceito contra a Aids

Faturamento de apostas online surpreende senadores na CPI das Bets

Faturamento de apostas online surpreende senadores na CPI das Bets

CPI das Bets ouve presidente da Loterj – 3/12/24

CPI das Bets ouve presidente da Loterj – 3/12/24

Pedido de vista adia votação da PEC das Praias

Pedido de vista adia votação da PEC das Praias

Convidados divergem sobre classificação do diabetes tipo 1 como deficiência

Convidados divergem sobre classificação do diabetes tipo 1 como deficiência

CSP ouve Lewandowski sobre combate ao crime organizado – 3/12/24

CSP ouve Lewandowski sobre combate ao crime organizado – 3/12/24

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/24

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/24

Lewandowski: governo estuda proposta para o sistema de segurança pública

Lewandowski: governo estuda proposta para o sistema de segurança pública

Senado aprova marco legal dos bioinsumos

Senado aprova marco legal dos bioinsumos