Senadores defendem o fim da cobrança pela ocupação dos terrenos de marinha
24/10/2016, 20h09
Casas e apartamentos em cidades litorâneas, grandes complexos turísticos, empresas e até colônias de pescadores fazem parte dos quase 500 mil imóveis particulares localizados nos chamados terrenos de marinha. São áreas da União que ficam numa faixa de 33 metros entre o mar e o continente estabelecida ainda na época do Império. Quem ocupa esses imóveis tem que pagar taxas ao governo. A cobrança é criticada por senadores que querem mudar a Constituição para transferir a titularidade para os atuais ocupantes desses imóveis. Esse é o tema do Especial Cidadania publicado no Jornal do Senado desta terça-feira (25).
