Ir para conteúdo principal

Senado Notícias

Senadores aprovam novas regras de repasses para ampliação de vagas em creches

19/09/2016, 19h52 - ATUALIZADO EM 19/09/2016, 20h28

Plenário aprova o projeto originado pela Medida Provisória (MP) 729/2016, que muda regras de transferência de recursos da União para municípios e o Distrito Federal, com a finalidade de ampliar vagas em creches. O texto diz que terão direito a apoio financeiro as prefeituras que tenham ampliado matrículas para educação infantil e tenham ampliado número de crianças atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família em creches.

Senado aprova MP que altera regras de transferência de recursos para educação infantil

Áudio - Senado aprova MP que muda regras de repasses da União para creches

Proposições legislativas

MPV 729/2016

Últimos vídeos



Mais vistos




Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11