Intimidação contínua pode se tornar crime
07/08/2015, 10h24
Projeto da senadora Vanessa Grazzition (PCdoB-AM) torna crime atos de intimidação contínua por palavras e gestos, de forma escrita ou outro meio. A pena prevista na proposta (PLS 6/2015) é de um a cinco anos de reclusão, podendo ser aumentada em um terço se praticada por membro da família ou por pessoa que conviveu com a vítima.
