PEC que transfere demarcação para o Congresso fere cláusulas pétreas, diz líder indígena
16/04/2015, 18h58
O líder indígena Aurivan dos Santos Barros, conhecido como Neguinho Truká, criticou a proposta de emenda à Constituição (PEC 215/2000), em análise na Câmara dos Deputados, que passa para o Congresso a atribuição de demarcar terras indígenas. Hoje, a demarcação é de competência exclusiva da Funai. Truká participou nesta quinta-feira (16) da sessão especial do Senado em homenagem aos povos indígenas.
