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Paim destaca avanços e desafios na inclusão de autistas
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Saneamento na Constituição
:
Senadoras e senadores realizaram a quarta sessão de discussão da PEC 2/2016, que inclui o saneamento básico na lista de direitos sociais garantidos na Constituição. A PEC 2/2016 segue em tramitação.
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Senado Agora
Terapia nutricional para autistas
:
Aprovado no Senado o Projeto de Lei 4.262/2020, que especifica a terapia nutricional a ser aplicada a pessoas com o transtorno do espectro autista —TEA. A matéria vai a sanção presidencial.
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Fortalecimento do setor empresarial em conselho da Sudeco é retirado de pauta
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Ampliação de direitos de clientes de bancos avança
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Aprovada na CTFC ampliação dos direitos dos clientes de bancos
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Entenda a proposta do novo Código Eleitoral em discussão
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