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08/09/2020 08h38
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04/09/2020 19h31
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04/09/2020 19h11
- 18h27 Recursos da saúde para bombeiros militares O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 18/2021, que permite o uso de emendas parlamentares para o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares em ações públicas de saúde.
- 16h59 Área de Proteção Ambiental e Floresta do Jamanxim (PA) O Senado aprovou o PL 2.486/2026, que altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a respectiva Área de Proteção Ambiental, ambas localizadas em Novo Progresso (PA). O projeto vai à sanção presidencial.
- 16h58 Crimes contra profissionais da saúde e educação O Senado aprovou o Projeto de Lei 2.672/2025, que agrava penas para crimes cometidos contra profissionais da saúde e da educação no exercício das funções ou em razão delas. A proposta retorna à Câmara dos Deputados.
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