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13/12/2022 20h21
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Segue para Câmara PL que autoriza saída de veículos comprados em áreas de livre comércio
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Paim destaca diplomação de Lula e Alckmin e aponta desafios do País
13/12/2022 20h10
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Senado Agora
Aviação Civil
:
O Plenário aprovou o PDL 329/2021 que trata dos protocolos à Convenção de Aviação Civil Internacional adotados na 39ª assembleia da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), ocorrida em 2016. Texto vai à promulgação.
13/12/2022 20h08
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Em despedida do Senado, Maria do Carmo Alves faz retrospectiva do mandato
13/12/2022 20h04
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Senado Agora
Regulamentos de pessoal
:
Senadores aprovaram o PDL 328/2022, que susta efeitos de resolução do Ministério da Economia sobre regulamentos internos de pessoal e planos de cargos e salários de empresas estatais. Texto vai à Câmara.
13/12/2022 19h42
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Senado Agora
Livre comércio
:
Os senadores aprovaram o PL 643/2021, que trata de autorização eletrônica para a saída temporária de veículos de Área de Livre Comércio para circulação dentro do estado e limita a exigência do PIS e Cofins. Vai à Câmara.
13/12/2022 19h29
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Viana destaca boa repercussão do Marco do Câmbio em fórum internacional
13/12/2022 19h20
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Senado adia votação de projeto para base de dados de violência contra a mulher
13/12/2022 19h17
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Senado autoriza redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental
13/12/2022 19h15
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Senado Agora
Uso racional da água
:
Os senadores aprovaram o PL 661/2022, que inclui nos Planos de Recursos Hídricos a promoção de campanhas educacionais periódicas para estimular o uso racional da água. Vai à Câmara.
13/12/2022 18h57
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Orçamento 2023: Bolsa Família tem reserva de R$ 70 bilhões para o próximo ano
13/12/2022 18h44
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Senado Agora
IPTU Verde
:
Aprovada em 2º turno a PEC 13/2019 que institui critérios ambientais para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e pode reduzir o tributo para imóveis que adotem ações ambientalmente sustentáveis. Vai à Câmara.
13/12/2022 18h30
13/12/2022 18h30
Senado Agora
IPTU Verde
:
Os senadores aprovaram em primeiro turno a PEC do IPTU Verde (PEC 13/2019), que estabelece critérios ambientais para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A proposta será votada em segundo turno.
13/12/2022 18h02
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Ao se despedir do Senado, Lasier Martins faz balanço do mandato
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Medidas de fomento à competitividade e combate à violência de gênero avançam no Senado
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Cancelada reunião da CRE desta quarta-feira
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Subcomissão aprova recomendações de políticas para pessoas com deficiência
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À espera de acordo, CMO suspende reunião
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Aprovado relatório com recomendações em benefício de pessoas com deficiência
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Falta de quórum na CTFC adia apreciação de projetos
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