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  1. 08/04/2026 14h02
    CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória para punir juízes e MP
  2. 08/04/2026 13h25
  3. 08/04/2026 13h24
    CAS fará audiências sobre diagnóstico de câncer e doenças oculares
  4. 08/04/2026 13h23
    Proteção a passageira em situação de vulnerabilidade passa na CDH
  5. 08/04/2026 13h15
    Prazo maior para exames médicos em planos de saúde vai à Câmara
  6. 08/04/2026 13h09
    Senado Agora Aposentadoria compulsória: A CCJ aprovou a PEC 3/2024, que dá fim ao uso da aposentadoria compulsória como forma de punição para magistrados e membros do Ministério Público. Matéria vai ao Plenário.
  7. 08/04/2026 12h58
    CDH aprova indicação ao Executivo para reforçar vacinação de bebês prematuros
  8. 08/04/2026 12h54
    CDH aprova legendas descritivas para surdos nos cinemas
  9. 08/04/2026 12h47
    CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória
  10. 08/04/2026 12h46
    Escolas deverão orientar sobre prevenção à pedofilia e uso de redes, aprova CDH
  11. 08/04/2026 12h36
    Dia nacional em memória das vítimas da covid-19 segue ao Plenário
  12. 08/04/2026 12h34
    Avança projeto que compatibiliza texto do Estatuto da Criança à Constituição
  13. 08/04/2026 12h12
    Regras para uso de postes por empresas de energia e teles vão à Câmara
  14. 08/04/2026 12h06
    Aprovada prioridade para pessoa em situação de rua na emissão de documentos
  15. 08/04/2026 12h02
  16. 08/04/2026 11h47
    CCJ aprova atendimento 24h nas defensorias públicas
  17. 08/04/2026 11h32
    Redução da jornada de enfermeiros para 36 horas semanais vai ao Plenário
  18. 08/04/2026 11h31
  19. 08/04/2026 11h09
    MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado
  20. 08/04/2026 10h55
    Avaliação anual de saúde da mulher pelo SUS vai ao Plenário