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14/12/2023 16h29

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Congresso derruba veto e cargo de técnico da Câmara exigirá nível superior
14/12/2023 16h23

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Senado Agora Marco temporal: Derrubados pelo Congresso itens do veto parcial 30/2023, que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Os trechos agora serão promulgados e passarão a fazer parte da Lei 14.701, de 2023.
14/12/2023 16h20

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Pacheco saúda acordo que prorroga prazo para Minas pagar dívida com União
14/12/2023 16h16

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Congresso derruba veto à desoneração da folha para 17 setores da economia
14/12/2023 16h12

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Veto presidencial a pensão aos ex-integrantes do Batalhão Suez é derrubado
14/12/2023 16h01

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Vetos a transformação de cargos no Ministério Público são derrubados
14/12/2023 15h52

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Escola rural pode dividir tempo entre aula teórica e prática, decide Congresso
14/12/2023 15h36

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Comissão do Hidrogênio Verde aprova marco legal; texto segue para a Câmara
14/12/2023 15h35

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Senado Agora Desonerações: Derrubado no Congresso o veto 38/2023. Agora vai ser promulgado o PL 334/2023, que prorroga até o final de 2027 a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia.
14/12/2023 15h04

14/12/2023 15h04

Pacheco comemora decisão que prorroga pagamento da dívida de Minas Gerais
14/12/2023 14h12

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CAS aprova seguro-desemprego para artesãos profissionais
14/12/2023 13h57

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Comissão Mista de Orçamento aprova relatório final da LDO de 2024
14/12/2023 13h14

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Comissão do Hidrogênio Verde aprova marco regulatório, que vai à Câmara
14/12/2023 12h25

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Reservatório para irrigação em área de preservação à beira de rio vai a Plenário
14/12/2023 11h55

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Para combater garimpo ilegal de ouro, CMA aprova regras de rastreio do minério
14/12/2023 11h01

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Isenção para carro, bebida e perfume em áreas de livre comércio de Roraima avança
14/12/2023 10h44

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Aprovada em comissão, MP do Ministério do Empreendedorismo vai à Câmara
14/12/2023 10h30

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Comissão sobre Inteligência Artificial é prorrogada até abril
14/12/2023 10h14

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Comissão aprova projeto para incluir palafitas no Minha Casa, Minha Vida
14/12/2023 09h38

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Teresa destaca projeto que institui educação política e cidadania na LDB

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