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15/03/2023 09h14
- 19h26 Cultura nas escolas O Senado aprovou o PL 3.039/2021, que define requisitos para parcerias e intercâmbios dentro da Política Nacional de Cultura Viva, do Ministério da Cultura. O texto segue à sanção presidencial.
- 19h24 Proteção da imagem de vítimas O Senado aprovou o PL 1.242/2026, que protege a imagem, a honra e a dignidade de vítimas de crimes ou acidentes, inclusive na divulgação de imagens de cadáveres, com alterações no Código Civil e no Código Penal.
- 19h21 Educação financeira nas escolas O Senado aprovou o PL 2.979/2023, que inclui a educação financeira como tema transversal e integrador nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio. O projeto retorna à Câmara dos Deputados.
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