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  1. Plenário analisa pena maior para violência sexual digital contra criança 06/07/2026 10h31

  2. Câmara deve votar projeto que inclui misoginia entre os crimes de preconceito 03/07/2026 12h13

  3. Avança prioridade às políticas para criança e adolescente em emendas parlamentares 03/07/2026 11h32

  4. Brasil poderá ter dia de conscientização sobre paralisia cerebral 03/07/2026 10h55

  5. Projeto restringe publicidade das bets para proteger saúde mental 03/07/2026 10h02

  6. Avança pena maior para falsificação ou desvio de remédios contra o câncer 02/07/2026 15h21

  7. Em audiência, especialistas alertam para impactos negativos das bets 02/07/2026 15h15

  8. Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência 02/07/2026 13h59

  9. Projeto inclui tecnologias digitais entre ferramentas de saúde da pessoa idosa 02/07/2026 13h42

  10. Projeto protege patrimônio de mulher vítima de violência doméstica 02/07/2026 13h04

  11. Nova lei amplia prevenção da trombose em hospitais 02/07/2026 12h06

  12. Câncer infantil: lei prioriza divulgação de sintomas para incentivar diagnóstico precoce 01/07/2026 18h30

  13. Projeto que cria Dia de Conscientização sobre Paralisia Cerebral vai à Câmara 01/07/2026 17h50

  14. Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência 01/07/2026 17h16

  15. Lei prevê campanha contra o uso excessivo de psicofármacos por menores 01/07/2026 16h06

  16. Projeto prevê cotas universitárias para oriundos de acolhimento institucional 01/07/2026 15h17

  17. Projeto sobre exploração sexual de vulneráveis avança no Senado 01/07/2026 14h23

  18. Apoio a famílias acolhedoras de crianças vai à Câmara 01/07/2026 14h19

  19. CDH rejeita sugestão de revogação do ECA Digital 01/07/2026 13h06

  20. Políticas de proteção à criança devem ser prioritárias para emendas, aprova CDH 01/07/2026 12h46