Social
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Aprovada pelo Senado, lei prevê medidas para valorizar professores 17/01/2024 17h10
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Sancionada política de atenção psicossocial nas escolas 17/01/2024 15h54
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Lei institui diretrizes para valorização de professores 17/01/2024 15h08
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Política Nacional para População em Situação de Rua agora é lei 17/01/2024 14h50
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Indenização a vítimas de barragens não será considerada renda, diz nova lei 15/01/2024 16h25
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Sancionada lei para evitar doping acidental por atletas 12/01/2024 10h28
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Sancionada lei que beneficia participante de plano de previdência complementar 11/01/2024 14h11
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Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News 09/01/2024 13h47
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Surdez unilateral total é reconhecida por lei como deficiência 29/12/2023 13h41
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CAS aprova redução da jornada sem redução de salário por acordo coletivo 28/12/2023 15h45
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Participação popular no processo legislativo triplicou em 2023 28/12/2023 12h20
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Senado aprova fraldários e banheiros familiares em shoppings, hospitais e universidades 21/12/2023 12h02
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Incentivo financeiro a estudante do ensino médio segue para sanção 20/12/2023 19h31
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Vai à Câmara projeto que obriga médico a notificar casos de câncer 20/12/2023 13h34
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Sancionada Política Nacional de Controle do Câncer 20/12/2023 11h05
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Política nacional de incentivo à doação de órgãos foi um dos destaques na CAS 18/12/2023 20h02
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Comissão de Direitos Humanos ouviu 7 ministros do governo Lula em 2023 18/12/2023 19h52
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Girão celebra compra de equipamento esperado há dez anos em maternidade no Ceará 18/12/2023 19h03
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Confúcio relata melhorias na educação em Rondônia viabilizadas por emendas 18/12/2023 17h26
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Comissão autoriza funcionamento de rádios em João Pessoa e Bebedouro (SP) 15/12/2023 17h20
- Senado homenageia os 40 anos das Diretas Já
- CSP pode aprovar câmeras corporais obrigatórias para vigilantes
- Plenário vota identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal
- Pacheco anuncia recurso ao STF para manter desoneração da folha
- Programa de apoio às microempresas poderá assegurar recursos permanentes
- Para Pacheco, governo erra ao questionar desoneração da folha no STF
- Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração
- Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça
- Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA
- Senado Aprova: critérios mínimos de estrutura física de escolas públicas