Social
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Comissão de Esporte aprova nome de Maria Lenk no 'Livro dos Heróis da Pátria' 13/05/2026 14h24
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CEsp aprova inclusão de Maria Lenk no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria 13/05/2026 13h45
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Vacinação em casa para pessoa com deficiência é aprovada pela CDH 13/05/2026 13h00
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CDH aprova divulgação obrigatória de direitos de PcDs 13/05/2026 12h38
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Acolhida sugestão legislativa de destinar multas do FGTS direto ao trabalhador 13/05/2026 12h26
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Criação da Política Nacional da Juventude é aprovada na CCJ 13/05/2026 11h26
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CCT aprova 21 outorgas de emissoras de rádio e TV 13/05/2026 11h22
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Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica vai à sanção 13/05/2026 09h01
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Restrição da venda de ultraprocessados em escolas é defendida em debate 12/05/2026 20h31
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Especialistas defendem restrição a alimentos ultraprocessados em escolas 12/05/2026 20h13
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CMA aprova penas mais duras para quem maltratar animais; texto vai à CCJ 12/05/2026 15h47
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Escolas devem informar as crianças sobre seus direitos, aprova CE 12/05/2026 13h37
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Lei define 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 12/05/2026 09h37
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Paim defende políticas para idosos e fortalecimento da previdência pública 11/05/2026 16h50
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Confúcio Moura: Dados econômicos não refletem realidade das famílias 11/05/2026 16h36
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Debate aponta educação profissional como vetor de desenvolvimento econômico 11/05/2026 14h17
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Vetado projeto que equipara estágio a experiência profissional 11/05/2026 11h22
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Plenário vota renovação automática da CNH na terça 11/05/2026 09h55
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Projeto incentiva atuação de geriatras na atenção primária do SUS 11/05/2026 09h22
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Projeto reajusta anualmente bolsa de médico residente 11/05/2026 09h20
- Vetado projeto que instituía piso salarial para zootecnistas
- Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas
- Projeto destina R$ 563,5 milhões a quatro ministérios
- Governo libera mais recursos para devolução de descontos indevidos do INSS
- Comissão recomenda até 1 mês para SUS atender bebês com fissura labiopalatina
- Lei autoriza venda de spray de pimenta para segurança das mulheres
- Brasil proíbe produção e venda de 'foie gras' feito por alimentação forçada
- Eleições: o que é permitido e o que é proibido nas redes sociais
- Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
- Lei reconhece dia dos rotaractianos, jovens com atuação humanitária