Economia

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1. CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso 07/01/2022 09h31

2. Vai à Câmara projeto de certificado de qualidade para artesanato 06/01/2022 16h05

3. Com vetos parciais, é sancionada lei que protege entregadores de aplicativos 06/01/2022 12h26

4. Lei que aumenta teto de gastos de estados que renegociaram com a União é sancionada 06/01/2022 10h04

5. Paim critica MP sobre divulgação mensal do resultado da Previdência 05/01/2022 18h08

6. Sancionada regulamentação de ICMS interestadual 05/01/2022 12h13

7. Sancionada lei que aumenta teto de gastos de estados que renegociaram com a União 05/01/2022 11h28

8. Venda direta de álcool do produtor aos postos é sancionada com vetos 05/01/2022 10h17

9. Autonomia do Banco Central virou lei em 2021 04/01/2022 13h42

10. Sancionada com vetos lei que permite venda direta de etanol 04/01/2022 11h35

11. Sancionada lei que prorroga desoneração da folha de pagamento para 17 setores até 2023 04/01/2022 10h01

12. Sancionada lei que aumenta limite para enquadramento no MEI-Caminhoneiro 03/01/2022 12h40

13. Isenção do IPI para carros é mantida para taxistas e pessoas com deficiência 03/01/2022 12h13

14. Passa a vigorar salário mínimo de R$ 1.212, que vai ser avaliado pelo Congresso 03/01/2022 11h49

15. Lei de desoneração de folha para 17 setores da economia é publicada 03/01/2022 11h01

16. Sancionada sem vetos lei que cria o MEI Caminhoneiro 03/01/2022 10h54

17. Programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil são sancionados com vetos 30/12/2021 12h25

18. Vetado na íntegra projeto que anulava multa por atraso na entrega de guia do FGTS 30/12/2021 11h31

19. Novo Marco Legal do Câmbio é sancionado 30/12/2021 11h21

20. Senado pode avaliar projeto que amplia direitos de passageiros de companhias aéreas 30/12/2021 09h36