Cultura

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  1. PEC que garante isenção a livros, jornais e periódicos começa a tramitar 31/08/2020 14h25

  2. Visite o Congresso Nacional por meio de um tour virtual 360° 28/08/2020 16h40

  3. Nova lei estabelece regras para eventos cancelados na pandemia 27/08/2020 08h46

  4. Davi: Novo Fundeb é uma das maiores contribuições do Congresso ao país 26/08/2020 16h29

  5. Museus podem deixar de pagar direito autoral por reprodução de obras de arte, prevê projeto 24/08/2020 10h41

  6. Incentivos fiscais ao cinema são prorrogados até 2024 20/08/2020 11h29

  7. Acordo com biblioteca garante acesso a documentos históricos da Independência 18/08/2020 12h05

  8. Sancionada a regulamentação de repasses da Lei Aldir Blanc 18/08/2020 08h58

  9. Fundeb como política de Estado é fundamental para assegurar ciclos da educação, explica professor 17/08/2020 15h54

  10. Fundeb possibilitou expansão da matrícula e ampliou idade inicial de acesso à educação 17/08/2020 15h40

  11. Promulgada a regulamentação de repasses da Lei Aldir Blanc 14/08/2020 12h27

  12. Congresso derruba veto a prorrogação de prazo para incentivos ao cinema 12/08/2020 20h34

  13. No Dia do Estudante, senadores defendem aprovação do novo Fundeb 11/08/2020 15h51

  14. Museus poderão explorar imagem de obra sem pagar direito autoral, prevê projeto 10/08/2020 17h15

  15. Aprovação do Fundeb é caminho para a retomada da educação, aponta debate 04/08/2020 15h53

  16. Aprovação da PEC que torna Fundeb permanente é defendida em audiência da comissão da covid-19 04/08/2020 15h37

  17. Proposta flexibiliza regras de direitos autorais de obras em museus 04/08/2020 08h57

  18. Livraria do Senado marca os 12 anos da morte de Athos Bulcão, artista com 20 obras no Congresso Nacional 31/07/2020 11h01

  19. Câmara rejeita mudanças do Senado em MP que regulamenta ajuda à cultura 29/07/2020 16h44

  20. Setor livreiro contesta proposta de reforma tributária do governo 29/07/2020 15h24