Cultura

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1. Lei Eusébio de Queiroz completa 170 anos 03/09/2020 08h42

2. Livros podem ter isenção de impostos garantida na Constituição 31/08/2020 14h25

3. PEC que garante isenção a livros, jornais e periódicos começa a tramitar 31/08/2020 14h25

4. Visite o Congresso Nacional por meio de um tour virtual 360° 28/08/2020 16h40

5. Nova lei estabelece regras para eventos cancelados na pandemia 27/08/2020 08h46

6. Davi: Novo Fundeb é uma das maiores contribuições do Congresso ao país 26/08/2020 16h29

7. Museus podem deixar de pagar direito autoral por reprodução de obras de arte, prevê projeto 24/08/2020 10h41

8. Incentivos fiscais ao cinema são prorrogados até 2024 20/08/2020 11h29

9. Acordo com biblioteca garante acesso a documentos históricos da Independência 18/08/2020 12h05

10. Sancionada a regulamentação de repasses da Lei Aldir Blanc 18/08/2020 08h58

11. Fundeb como política de Estado é fundamental para assegurar ciclos da educação, explica professor 17/08/2020 15h54

12. Fundeb possibilitou expansão da matrícula e ampliou idade inicial de acesso à educação 17/08/2020 15h40

13. Promulgada a regulamentação de repasses da Lei Aldir Blanc 14/08/2020 12h27

14. Congresso derruba veto a prorrogação de prazo para incentivos ao cinema 12/08/2020 20h34

15. No Dia do Estudante, senadores defendem aprovação do novo Fundeb 11/08/2020 15h51

16. Museus poderão explorar imagem de obra sem pagar direito autoral, prevê projeto 10/08/2020 17h15

17. Aprovação do Fundeb é caminho para a retomada da educação, aponta debate 04/08/2020 15h53

18. Aprovação da PEC que torna Fundeb permanente é defendida em audiência da comissão da covid-19 04/08/2020 15h37

19. Proposta flexibiliza regras de direitos autorais de obras em museus 04/08/2020 08h57

20. Livraria do Senado marca os 12 anos da morte de Athos Bulcão, artista com 20 obras no Congresso Nacional 31/07/2020 11h01