Violência
-
Direito da mulher: falta a audiência não é renúncia de vítima à ação, aprova CDH 15/10/2025 15h09
-
Debatedores defendem mais rigor na concessão de liberdade provisória 15/10/2025 08h39
-
Vai à Câmara projeto com penas mais duras para crimes violentos 14/10/2025 19h39
-
Pacote anticrimes violentos é aprovado pelo Senado e vai à Câmara 14/10/2025 19h04
-
Rodrigues alerta para avanço do crime organizado em Roraima 14/10/2025 18h52
-
Projeto com penas mais duras para crimes violentos segue para a Câmara 14/10/2025 17h31
-
Debatedores pedem rigor para liberdade provisória e criticam audiência de custódia 14/10/2025 13h25
-
CCJ debate projeto que limita concessão de liberdade provisória 13/10/2025 10h50
-
Regras mais rígidas para adolescentes que cometeram infrações aprovadas na CCJ 08/10/2025 13h32
-
Identificação de áreas perigosas em aplicativos de navegação avança na CSP 07/10/2025 13h19
-
CCJ debate nesta terça aumento de internação de menor que cometeu infração 06/10/2025 16h27
-
Penas mais duras a crimes praticados com violência vão a Plenário 01/10/2025 11h07
-
CSP vota projeto que obriga aplicativos a listarem áreas com alto risco de crime 26/09/2025 15h02
-
Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado no Pará 24/09/2025 11h27
-
CDH: atendimento à mulher indígena vítima de violência deve respeitar especificidades 23/09/2025 19h59
-
Escolas terão de notificar conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio 17/09/2025 17h49
-
Política Nacional de Direitos Humanos tem mais um debate para sua avaliação 15/09/2025 17h56
-
Educação e segurança devem caminhar entrelaçadas, dizem debatedores 15/09/2025 15h21
-
Projeto que garante escuta protegida para crianças vítimas de violência vai para CCJ 15/09/2025 15h02
-
Combate à violência nas escolas exige ação rápida e acolhimento, aponta debate 15/09/2025 14h23
- Motoristas de aplicativo e taxistas têm crédito facilitado para veículo novo
- Urna eletrônica: veja como funciona e como o voto é protegido
- Política nacional de conscientização e orientação sobre LAM agora é lei
- Política nacional sobre a doença rara LAM entre em vigor
- Sancionada lei de incentivo à instalação de data centers
- Ao vivo: CDH discute desdobramentos da sessão plenária do STF – 15/9/26
- CDH acompanha julgamento no STF
- CDH aprova indicação para que CCJ crie grupo de reforma do Judiciário
- Sem votação do Congresso, MP dos mototaxistas perde validade
- Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte