Violência doméstica e familiar

  1. Projeto prevê pena maior para violência doméstica contra a mulher 26/11/2021 19h24

  2. Projeto prevê atendimento acessível à mulher em situação de violência doméstica 18/11/2021 16h44

  3. Senado aprova criação de cadastro de condenados por violência contra a mulher 17/11/2021 19h59

  4. Aprovado cadastro de condenados por violência contra a mulher; texto vai à Câmara 17/11/2021 19h24

  5. CCJ vota projeto que impõe multa a presídio por condições degradantes 12/11/2021 17h19

  6. Aprovada destinação de 5% do FNSP ao enfrentamento da violência contra a mulher 27/10/2021 18h59

  7. Senado lança Plano de Equidade com participação de representante da ONU 22/10/2021 17h20

  8. Senado lança segundo Plano de Equidade de Gênero e Raça 22/10/2021 16h24

  9. Adiado projeto que cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher 20/10/2021 19h09

  10. Senado vota projeto de lei para socorro a Santas Casas nesta quinta-feira 13/10/2021 21h38

  11. Senado aprova projeto que facilita adoção de medida cautelar contra violência doméstica 13/10/2021 18h53

  12. Senado aprova medida cautelar de urgência em caso de violência contra mulher 13/10/2021 18h39

  13. Plenário discute nesta quarta projetos de combate à violência doméstica 13/10/2021 10h57

  14. Senado vai votar projeto que combate violência doméstica nesta quinta-feira 28/09/2021 16h44

  15. Comissão inclui violência por meios eletrônicos na Lei Maria da Penha 23/08/2021 19h40

  16. CDH inclui violência por meios eletrônicos na Lei Maria da Penha 23/08/2021 16h32

  17. CDH pode votar criminalização de violência por meios eletrônicos 19/08/2021 18h53

  18. CDH deve votar garantia de absorventes gratuitos para mulheres de baixa renda 13/08/2021 17h20

  19. Senado avaliará projeto que aumenta proteção a crianças vítimas de violência 11/08/2021 08h37

  20. Nos 15 anos da Lei Maria da Penha combate à violência ainda exige avanços 06/08/2021 19h10