Violência doméstica e familiar

Proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher, aprova CCJ 13/12/2022 14h43

Saúde mental de policiais e PEC do IPTU Verde estão na pauta da semana 12/12/2022 19h22

Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira 12/12/2022 09h51

Criação da Lei de Responsabilidade Social pode ser votada pela CCJ 12/12/2022 09h46

Ampliação da fiscalização de medidas protetivas para mulheres volta ao Senado 01/12/2022 18h28

Seminário destaca prevenção e uso de tecnologias na proteção às mulheres 25/11/2022 14h55

Candidaturas femininas crescem, mas representação ainda é baixa 26/08/2022 19h13

Projeto incentiva pesquisas sobre violência contra as mulheres 18/08/2022 11h38

Mulheres poderão ter prazo maior para denunciar agressores 11/08/2022 13h52

Agosto Lilás será mês nacional de proteção à mulher, aprova Plenário 10/08/2022 16h57

Paulo Paim celebra 16 anos da Lei Maria da Penha 10/08/2022 16h23

Bancada feminina celebra conquistas das mulheres no primeiro semestre 25/07/2022 13h02

Pacheco destaca produtividade do Senado no primeiro semestre 21/07/2022 13h40

Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha 20/07/2022 10h03

Zenaide Maia comemora aprovação de PL que afasta tese da legítima defesa da honra 06/07/2022 21h23

Feminicídio: aprovado projeto que proíbe tese da 'legítima defesa da honra' 06/07/2022 13h54

Soraya defende aprimoramento de leis no combate à violência contra as mulheres 22/06/2022 22h06

Aprovado projeto sobre medidas protetivas de urgência para aperfeiçoar a proteção da mulher 20/06/2022 17h29

Mulher poderá deixar empresa formada com agressor, aprova CDH 15/06/2022 12h42

Sancionada Lei Henry Borel, que torna homicídio de criança crime hediondo 25/05/2022 09h22