Violência doméstica e familiar

Entra em vigor lei do Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher 05/05/2022 17h29

Medidas de proteção a criança vítima de violência doméstica vão à sanção 04/05/2022 09h21

Aprovado Fundo de Amparo às Crianças Órfãs 02/05/2022 19h27

Cota para mulher vítima de violência em empresa terceirizada é aprovada na CDH 02/05/2022 18h33

Parlamentares cobram investimentos em políticas para mulheres 27/04/2022 16h31

Senado aprova projeto que modifica medidas contra alienação parental 12/04/2022 16h35

Confira a pauta de votações do Senado para esta terça-feira 11/04/2022 15h23

Defesa da honra não pode ser atenuante em violência contra mulher, decide comissão 06/04/2022 14h22

Comissão aprova fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio e violência doméstica 06/04/2022 10h38

Proposta que facilita aposentadoria de mulher com filhos está na pauta da CCJ 04/04/2022 10h55

Lei destina 5% de fundo de segurança pública ao combate da violência contra a mulher 31/03/2022 18h56

Senado adia votação de PL que proíbe a guarda para pais investigados por violência doméstica 30/03/2022 11h57

Senado vota PL que proíbe guarda de criança a pais investigados por violência familiar 28/03/2022 10h19

Senado Aprova: penas mais duras para crimes contra crianças são destaque na semana 25/03/2022 13h05

CE aprova prioridade de matrícula de criança ou adolescente alvo de violência 24/03/2022 15h20

Diploma Bertha Lutz homenageia Maria da Penha e reconhece luta pelos direitos das mulheres 23/03/2022 11h55

Projeto da Lei Henry Borel volta à Câmara dos Deputados 22/03/2022 21h05

Lei Henry Borel: texto traz medidas protetivas para evitar novas agressões 22/03/2022 20h45

Volta à Câmara projeto que endurece penas para crimes contra crianças e adolescentes 22/03/2022 20h12

Plenário: Lei Henry Borel, auxílio para setor cultural e prorrogação de temporários 21/03/2022 19h19