Violência contra a mulher

Caso de violência contra mulher terá prioridade automática em tribunais, aprova CSP 08/08/2023 12h40

Aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha será celebrado no Congresso 04/08/2023 18h45

CDH aprova regras para evitar revitimização de mulheres vítimas de violência 04/08/2023 17h47

CDH aprova "depoimento sem danos" para mulheres vítimas de violência 02/08/2023 16h31

Sessão Especial do Senado vai celebrar os 17 anos da Lei Maria da Penha 10/07/2023 16h47

Senado vai celebrar 17 anos da Lei Maria da Penha 05/07/2023 20h50

CSP aprova sociedade civil na criação de políticas de combate a violência contra mulheres 20/06/2023 15h43

Vai à CCJ punição para quem vazar dados sigilosos de menores 20/06/2023 15h15

CDH aprova proteção para menores de idade em ambientes digitais 19/06/2023 08h30

Cidade com mais de 100 mil habitantes deve ter Delegacia da Mulher, aprova CDH 14/06/2023 19h04

Dependência econômica da mulher agrava violência doméstica, dizem debatedoras 14/06/2023 14h57

CSP aprecia projeto que prevê ensino de direitos humanos a policiais 07/06/2023 18h28

CAE debaterá auxílio aluguel para mulher vítima de violência doméstica 02/06/2023 17h07

CCJ aprova mais rapidez a medidas de natureza cível de proteção à mulher 31/05/2023 15h26

Discriminação e assédio como infrações da OAB vão ao Plenário 24/05/2023 12h24

Criminalização da misoginia será analisada no Senado 17/05/2023 19h03

Órgãos públicos terão que divulgar direitos humanos e fundamentais 17/05/2023 11h22

Vítima de violência deve ser priorizada em programa habitacional, aponta debate 04/05/2023 08h43

Senado Aprova: prisão não pode ser trocada por multa em crime contra mulher 28/04/2023 15h42

Seminário debate atuação das Advocacias e Procuradorias do Legislativo 28/04/2023 08h46