Vetos
-
Congresso vai analisar vetos presidenciais e abertura de crédito suplementar nesta segunda 24/09/2021 13h56
-
Congresso analisa na segunda vetos à federação de partidos, ao clube-empresa e à MP da Eletrobras 24/09/2021 11h07
-
Paim pede derrubada de veto à lei que possibilita a quebra temporária de patentes 23/09/2021 18h27
-
Bolsonaro veta criação de federação de partidos políticos 08/09/2021 10h19
-
Sancionada a revogação da Lei de Segurança Nacional; artigo contra disseminação de fake news é vetado 02/09/2021 10h27
-
Lei do Clube-Empresa é sancionada 09/08/2021 10h47
-
Vetada suspensão de despejos de imóveis durante a pandemia 06/08/2021 13h27
-
Congresso retoma trabalhos nesta segunda-feira 02/08/2021 08h34
-
Sancionada lei que cria Programa Sinal Vermelho contra a violência doméstica 29/07/2021 17h47
-
Congresso Nacional tem 25 vetos em pauta 28/07/2021 09h04
-
Vetado projeto que obrigava planos de saúde a oferecer quimioterapia oral 27/07/2021 14h44
-
Bolsonaro veta projeto que facilitaria tratamento oral contra câncer 27/07/2021 09h59
-
Senadores defendem veto ao Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões 21/07/2021 15h48
-
Bancadas mineira e capixaba prometem viabilizar municípios na Sudene 24/06/2021 13h30
-
Promulgada autorização para Distrito Federal contratar mais bombeiros e PMs 14/06/2021 16h27
-
Após derrubada de vetos, benefícios ao setor de cultura são reinseridos em lei 11/06/2021 17h30
-
Fundos de investimento para o agronegócio terão incentivos fiscais 11/06/2021 15h58
-
Dispositivos que haviam sido vetados são incorporados à lei do Governo Digital 11/06/2021 14h55
-
Lei garante isenção de tributação em pagamento de serviços ambientais 11/06/2021 14h24
-
Sancionada renegociação de dívidas com fundos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste 11/06/2021 11h50
- Senado homenageia os 40 anos das Diretas Já
- CSP pode aprovar câmeras corporais obrigatórias para vigilantes
- Plenário vota identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal
- Pacheco anuncia recurso ao STF para manter desoneração da folha
- Programa de apoio às microempresas poderá assegurar recursos permanentes
- Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração
- Para Pacheco, governo erra ao questionar desoneração da folha no STF
- Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça
- Desoneração da folha: Pacheco anuncia recurso contra decisão do STF
- Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA