Trânsito
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Medida provisória dos mototaxistas perde a validade 16/09/2026 19h33
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Sem votação do Congresso, MP dos mototaxistas perde validade 15/09/2026 11h03
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Comissão mista adia votação da MP dos profissionais que trabalham com motos 02/09/2026 18h39
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Aprovada linha de crédito para motoristas de aplicativo 02/09/2026 11h24
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CCJ pode votar exigência de teste de álcool em motoristas envolvidos em acidentes 24/08/2026 13h20
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Proposta agrava penas quando motorista tiver consumido álcool ou drogas 21/08/2026 16h07
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Comissão que analisará linha de crédito para motociclistas profissionais é instalada 17/08/2026 14h43
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CCJ vai analisar exigência de dispositivo de abertura interna em porta-malas 14/07/2026 14h14
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Avança projeto que exige dispositivo de abertura interna em porta-malas 14/07/2026 13h26
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Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será no 3º domingo de novembro 01/07/2026 16h46
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CCJ pode votar penas maiores e prisão preventiva para motoristas alcoolizados 25/06/2026 12h16
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Prisão preventiva para quem bebe e mata no trânsito está na pauta da CCJ 23/06/2026 08h25
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Wellington Fagundes defende proibição de bloqueio de recursos de agências 17/06/2026 09h24
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Aval para Contran criar regras de painéis eletrônicos em vias públicas avança 09/06/2026 13h09
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Renovação automática de CNH com exames médicos entra em vigência 08/06/2026 10h00
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CDR analisa regras para circulação de patinetes elétricos 25/05/2026 10h43
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Projeto que destina 5% das multas para fundo de segurança pública é vetado 20/05/2026 09h53
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Lei institui Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito 15/05/2026 12h06
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Novas regras para renovação e emissão da CNH seguem para sanção 13/05/2026 09h58
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Senado aprova MP que prevê renovação automática da CNH 13/05/2026 08h35
- Importância do direito tributário é destacada em sessão especial
- Dia de Luta da Pessoa com Deficiência será tema de sessão especial
- Governo terá que cortar despesas para fechar as contas em 2027, diz IFI
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- Nova lei institui Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
- Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
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- Lei de incentivo à instalação de data centers é sancionada
- Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos é sancionada
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