Supremo Tribunal Federal (STF)

  1. Código de Defesa dos Contribuintes segue para o Plenário 12/06/2024 20h24

  2. Izalci critica ação do CNJ contra desembargador aposentado 12/06/2024 20h21

  3. Comissão aprova novas regras para dívidas fiscais 12/06/2024 19h13

  4. Girão questiona Moraes por não incluir 'gabinete da ousadia' de Lula em inquérito 12/06/2024 15h15

  5. Prorrogação do salário-maternidade por complicações no parto vai à Câmara 12/06/2024 11h58

  6. CAE aprova extensão da licença-maternidade em parto prematuro 11/06/2024 13h21

  7. STF determina prazo de 18 meses para o Congresso aprovar Lei do Pantanal 10/06/2024 13h22

  8. CCJ debaterá critérios para decisões de juízes em audiências de custódia 10/06/2024 11h38

  9. Norma que proíbe assistolia fetal será tema de sessão de debate no Plenário 05/06/2024 21h22

  10. Girão cobra reação do Senado ao STF, que ignora pedido de visitas parlamentares a Silvinei Vasques 05/06/2024 20h46

  11. Comissão aprova projeto da arbitragem em matéria tributária e aduaneira 05/06/2024 17h31

  12. Girão credita 'vitórias contra governo Lula no Congresso' à mobilização da sociedade 29/05/2024 17h49

  13. Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória 28/05/2024 18h28

  14. 'O mundo está olhando a ditadura da toga no Brasil', diz Girão sobre o STF 24/05/2024 14h56

  15. Girão: 'Moraes desrespeita ciência ao permitir prática cruel em bebês' 22/05/2024 19h44

  16. Cleitinho critica decisão do STF sobre linguagem neutra e questiona prioridades 22/05/2024 18h25

  17. Acordo mantém desoneração para empresas e municípios em 2024 16/05/2024 20h54

  18. Oriovisto Guimarães critica decisões monocráticas do STF 15/05/2024 10h25

  19. Senado aprova MP que limita compensações tributárias 14/05/2024 17h38

  20. Especialistas apontam caminhos para recuperação do sistema carcerário 08/05/2024 18h40