Senador Fabiano Contarato

  1. CCJ avalia inclusão do crime de estupro virtual de vulnerável no Código Penal 15/08/2024 18h11

  2. CCJ define critérios para prisão preventiva 14/08/2024 14h16

  3. CCJ aprova critérios para decretação de prisão preventiva 14/08/2024 13h36

  4. CDH aprova projeto que inclui estupro virtual de vulnerável no Código Penal 14/08/2024 13h08

  5. Licença-maternidade prorrogada em caso de internação vai à Câmara 14/08/2024 11h03

  6. CAS analisa produção de fármacos para doenças comuns em população pobre 12/08/2024 16h52

  7. CDH analisa atendimento prioritário a bebês e idosos com mais de 80 anos 09/08/2024 17h50

  8. Prorrogação da licença-maternidade em caso de internação vai à Câmara 07/08/2024 13h48

  9. Divulgação obrigatória de cartões corporativos vai à Câmara 07/08/2024 12h26

  10. CAS aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação 07/08/2024 11h47

  11. Comissão aprova 15 autorizações de serviços de radiodifusão 07/08/2024 11h38

  12. Na data-limite para fim de lixões, destino dos resíduos ainda desafia municípios 02/08/2024 18h07

  13. Lei dispensa comprovação de feriado local em recurso na Justiça 02/08/2024 17h22

  14. CDH analisa transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta 02/08/2024 16h01

  15. CAE analisa projeto que obriga empregador a pagar exame toxicológico de motorista 01/08/2024 14h28

  16. CDH analisa punição a empresas pela prática de racismo 01/08/2024 11h58

  17. Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais 25/07/2024 12h27

  18. Projeto que obriga empregador a pagar exame toxicológico de motorista é adiado 16/07/2024 12h24

  19. CDH vai analisar projeto que criminaliza racismo praticado por empresas 15/07/2024 18h44

  20. Sancionada lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética 15/07/2024 10h05