Senador Eduardo Gomes

Lei permite rádio com sócio único e maior número de estações 18/01/2024 16h49

Lei autoriza rádio com sócio único e aumento de estações por emissora 17/01/2024 12h28

Transmissões de rádio em AM terminam dia 31; projeto facilita migração para FM 22/12/2023 08h46

Cota de exibição de filmes brasileiros nos cinemas segue para sanção 19/12/2023 18h30

CAE aprova autorizações para créditos no valor de mais de R$ 3,6 bilhões 19/12/2023 12h57

CAE analisa prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas 18/12/2023 15h37

Política para população atingida por barragem é sancionada com 11 vetos 18/12/2023 11h49

Comissão sobre Inteligência Artificial é prorrogada até abril 14/12/2023 10h30

Nomes indicados ao CNJ e ao CNMP são aprovados no Plenário 13/12/2023 21h47

CPI da Braskem é instalada; Omar Aziz é eleito presidente 13/12/2023 11h39

Rádios poderão ter um único sócio e entidades poderão ter mais estações 12/12/2023 21h10

Indicados para compor o Cade são aprovados pelo Plenário 12/12/2023 18h55

Comissão aprova indicações ao Cade, que seguem ao Plenário 12/12/2023 13h32

Plenário analisa regulamentação das apostas esportivas nesta terça 11/12/2023 10h54

CAE sabatina indicados para Cade na terça-feira 11/12/2023 10h18

Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia 06/12/2023 12h02

Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais 06/12/2023 10h55

CAE adia turno suplementar de cobrança da Condecine para streaming 05/12/2023 12h13

Indicações para Cade e CVM são lidas na CAE; sabatinas serão na próxima semana 05/12/2023 11h41

Festejo inclusivo marca celebração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência 04/12/2023 16h43